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Prefeitura Municipal de Aripuanã


Participe da Audiência Pública Virtual sobre Demarcação de Áreas da União
terça, 11 de junho de 2024
terça, 11 de junho de 2024

A Prefeitura de Aripuanã informa que, no dia 3 de julho de 2024, às 09h00, será realizada a Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU) na modalidade virtual. O evento é organizado pela Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso (SPU/MT) e tem como objetivo divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) nos municípios do estado.

A demarcação abrange terrenos da União situados nos municípios de: Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Nova Bandeirantes, Rondolândia e Paranaíta.

A Audiência Pública visa: Dar publicidade ao trabalho de demarcação de áreas da União.

Coletar plantas, documentos e outros materiais que contribuam para o processo de demarcação, visando o correto posicionamento da linha.

Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório.

Divulgar os trechos a serem demarcados, incluindo rios como Juruena, Guariba, Aripuanã, Roosevelt, entre outros.

Os interessados em participar da audiência devem se inscrever até um dia antes do evento através do link Clique aqui inscrição para a audiência pública.

Durante a inscrição, será necessário fornecer nome, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e/ou telefone, além de identificar a entidade, organização, instituição ou grupo que o participante representa, se for o caso.

Para mais detalhes, os interessados podem acessar o edital completo publicado no Diário Oficial da União e no final desta matéria, bem como contatar a Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso através dos canais oficiais.

Participe e contribua para um processo de demarcação transparente e eficiente. A sua participação é fundamental para o correto posicionamento das áreas da União e o desenvolvimento da nossa região.