PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ E COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT CELEBRAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Na manhã de quinta-feira (25), a Prefeita de Aripuanã Seluir Peixer Reghin esteve em reunião com o Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração (METAMAT) senhor Juliano Jorge Boraczynski.

Na reunião ficou firmado o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o município de Aripuanã e METAMAT, que dispõe de um espaço físico, um servidor para o funcionamento do escritório Regional da METAMAT que será implantado no município e um Geólogo para realizar as demandas.

O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo:

Favorecer a organização das atividades garimpeiras em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômica-social dos garimpeiros, coibir garimpagem clandestinas, desenvolver atividades que contribuam para gerar empregos de qualidade e formação de recursos humanos especializados, considerando a perspectiva de Aripuanã se transformar em Distrito Mineiro, desenvolver e difundir metodologias de pesquisas geológicas e de exploração Mineral adequadas a realidade socioeconômica e cultural das populações ditas garimpeiras.

Companhia Matogrossense de Mineração (METAMAT)

• Fornecerá através do escritório Regional de Aripuanã o apoio logístico e a infraestrutura necessária as operações de campo;
• Disponibilizará de um Geólogo para operacionalizar ações para o funcionamento do escritório;
• Aplicará parte dos recursos oriundos da CFEM e CFUR nas ações que constituem o objeto do Termo de Cooperação Técnica;
• Executará vistoria técnica nas áreas em atividade garimpeira/mineradora, com a finalidade de prover orientação técnica aos garimpeiros, sobre tudo, no que diz respeito as boas práticas de exploração Mineral, e as medidas de higiene e segurança no trabalho;
• Atuará em apoio ao grupo de trabalho, no processo de ordenamento e regularização das atividades Mineradoras, promovendo atividades de pesquisa, implantação de projetos de recuperação de áreas degradadas e projetos mineiros, sobretudo, aqueles direcionados para dar maior sustentabilidade e racionalidade a práxis exploratória;
• Desenvolverá e difundirá métodos e procedimentos de pesquisa, lavra e beneficiamento de mineiros que contribuam para a redução de impactos ao meio ambiente;
• Custeará as despesas oriundas das atividades desenvolvidas pelos técnicos da METAMAT, vinculados no termo de cooperação técnica;
• Se responsabilizará , administrativamente pelos atos decorrentes deste termo de cooperação técnica.